terça-feira, 11 de março de 2008

Carta

Foto; Dorothea Lange - Estados Unidos -1936

Retirado do Boletim nº 22 “Outras Vozes” do WLSA Moçambique de Fevereiro de 2008
Recortes de Imprensa - 1
Numa carta aberta, publicada no semanário Zambeze a 6 de Dezembro, um grupo de mulheres insurge se contra a nomeação como Vice-Ministro da Mulher e de Assuntos Sociais de um homem que é misógino e intolerante.
João Cândido Candiane, que escreve crónicas semanais no jornal Domingo, a coberto de um pseudónimo, foi nomeado recentemente pelo Presidente da República. A carta aberta analisa o conteúdo dessas crónicas e expressa indignação por um homem com essas convicções ser nomeado Vice-Ministro de um país democrático.
Senhora Ministra, esse Vice Ministro não...
(Carta Aberta à Ministra da Mulher)
Senhora Ministra
Virgília Matabele
Nós somos mulheres, dirigimo-nos a si, que é mulher, que partilha da nossa sensibilidade e porque tem assumido de forma corajosa a defesa dos nossos interesses.
O assunto é o seguinte: nós não podemos aceitar a nomeação do Sr. João Cândido Candiane para o lugar de Vice-Ministro da Mulher e Assuntos Sociais. Não foi a Sr. Ministra que o nomeou. Mas é a senhora que queremos que escute este nosso protesto e faça a defesa do nosso bom nome, conduzindo esta nossa indignação onde ela possa produzir mudanças. Estamos cansadas de sermos consideradas únicas e exclusivas culpadas pelos males que assolam a moral do mundo. E, como verá, para o seu braço direito, o Senhor João Cândido, nós, mulheres, somos, desde a criação do Mundo, o motivo da degradação dos valores morais.
Há muito que acompanhamos o pensamento do Sr. Cândido Candiane, expresso semanalmente no Jornal Domingo sob a forma do pseudónimo Kandiyane wa Matuva Kandiya. A sua rubrica "Assombrações" tem-nos assombrado por causa das agressões contínuas que este senhor pratica contra a mulher moçambicana e contra a dignidade da mulher, em geral. Foi para nós um motivo de real assombro a designação de João Cândido (aliás, Kandiyane wa Matuva) exactamente para o lugar de Vice Ministro da Mulher. Na realidade, este senhor não apenas expressou ofensas graves contra a Mulher mas agrediu a filosofia e o espírito de tolerância que norteia o governo moçambicano, dirigido pelo Partido Frelimo.
Mostraremos, mais adiante, que não se trata de má-vontade ou preconceito nosso, pois nem sequer conhecemos pessoalmente o referido cidadão. O preconceito, má-vontade e intolerância moram, sim, no Sr. João Cândido.
Exma Ministra
Passemos aos factos que fazem prova do pensamento e da palavra do Sr. Cândido:
1- Ofensas contra a Mulher Moçambicana.
A ideia expressa em vários textos de João Cândido é que a degradação moral que a sociedade moçambicana atravessa é originada pela Mulher. Por exemplo, num texto publicado no Jornal Domingo, edição de Julho de 2007, o Cândido, aliás Kandiya, escrevia textualmente o seguinte: “... Continuo a perguntar-me - porque será que são sempre as mulheres que começam com desvios?" Nesse mesmo texto, apenas aponta o dedo acusador a artistas femininas, como se os artistas masculinos revelassem um comportamento acima de qualquer repreensão. Parece um lapso. Não é. Essa é a forma discriminadora e ofensiva com que ele pensa. Pois esta é a forma com que ele termina o referido artigo: “Ontem foi Eva que forçou Adão a comer coisas proibidas. Hoje continuam a ser as mesmas a aplaudir a errosão (está assim, com dois erres, no original) da nossa identidade como cidadãos do mundo racional! Deus nos acuda!..." Em qualquer país do mundo, este tipo de proclamação provocaria uma onda de indignação generalizada e tornaria inconcebível que este mesmo indivíduo viesse a ser designado para Vice Ministro da Mulher.
2- Usando de violência verbal extrema atacou a comunidade homossexual nos seguintes termos: “...somos forçados a concordar com as leis de certos países extremistas como Arábia Saudita, Yémen, Irão, Chechénia, Mauritânia, Sudão, Afeganistão, Paquistão, etc. onde os praticantes deste acto, caçados como ratos e punidos com a pena capital - decapitação! sejam tidos por doentes ou pervertidos" (Ver Jornal Domingo, de 30 de Julho de 2006). Sem comentários!
Uma verdadeira pérola de um democrata, respeitador dos direitos dos humanos...
3- Um outro lapso. Não, porque o Kandiyane não quer que o seu juízo fique em meias tintas. Respeitando o seu historial de ex-seminarista, o cronista agora promovido a Vice-Ministro fez uso do Levítico para relembrar as tão tolerantes sentenças: "Se um homem coabitar sexualmente com um varão cometeram , ambos um acto abominável; serão os dois punidos com a morte; o seu sangue cairá sobre eles.” Lev.20: 13. Vale a pena perguntar: e se forem mulheres, caro Kandiyane?
4- Atacou o jornalista Machado da Graça apelidando-o de "moçambicano não genuíno", sugerindo a categorização dos moçambicanos em função de critérios de "genuinidade" fundamentados na raça, origem e cor da pele.
5- Na mesma secção do Jornal Domingo, atacou a memória de Carlos Cardoso e ofendeu todos os que homenageavam a sua morte ao insurgir-se publicamente contra a deposição de coroas de flores (questionando, imagine-se, o dinheiro que se gastava com as flores...). Não satisfeito com ofender os vivos, interferiu abusivamente no respeito devido aos mortos, estranhamente aflito pelo carinho dispensado a um dos mais nobres cidadãos da nossa pátria.
6- Faz uso frequente de linguagem menos própria, muito pouco de acordo com os padrões culturais moçambicanos. Por exemplo, a 8 de Julho de 2007: “A maioria dos nossos juízes de hoje são autênticos advogados do Diabo, acocorados e defecando sobre os seus próprios umbigos." Aliás, o tema das fezes parece ser uma referência estranhamente frequente nos textos de João Cândido. Veja-se como, a 11 de Novembro deste ano, descreve o seu próprio estado depois de ter sido vítima de assalto: "além de ter ficado com as cuecas completamente borradas de excrementos que se libertaram indisciplinadamente sem seguir aquele cerimonial todo gente faz num lugar solitário…" A mesma insistência em versar o tema de imundície persegue as suas crónicas. De novo, a 14 de Outubro do corrente ano brinda-nos com a seguinte prosa "...uma manápula afagou-me as nádegas, tal como um namorado faria a uma sua namorada e untou-me a cara, boca, nariz, olhos e orelhas de fezes fedorentíssimas pior que o enxofre que alimenta o fogo do inferno".
7- A forma como argumenta com os seus opositores políticos demonstra que o senhor Cândido ainda vive no tempo que antecedeu o acordo de Roma. Em lugar de ideias, ele esgrime insultos. Aliás, ele próprio confessa com a sua escatológica linguagem que se guia por um "... velho ditado que aprendeu com seu avô que, segundo ele mesmo escreveu: o peido com peido se paga." (Assim mesmo, caros leitores, assim mesmo, sem tirar nem pôr, como se ele estivesse na taverna ou na taberna). A forma beligerante com que responde à oposição não condiz com os ensinamentos que recebemos da FRELIMO graças à qual o processo de reconciliação vingou. Estivesse o nosso destino nas mãos do Sr. Cândido, o espírito de animosidade regressaria ao nosso país. Somos mulheres, sofremos com as guerras, não nos revemos nesse raspar de feridas do passado.
Exma Senhora Ministra
É verdade que o Ministério da Mulher é também o Ministério para os Assuntos Sociais. Mas o Sr. Cândido não atacou apenas a Mulher.
Ele revelou uma atitude inaceitável em temas que são eminentemente sociais.
A sexualidade e o direito à diferença, a diversidade racial dos moçambicanos e o direito pleno de serem cidadãos por inteiro, o direito à pluralidade partidária, a correcção de temas e decoro da linguagem, tudo isso são assuntos de cariz social.
É verdadeiramente espantoso que um cidadão possa publicar coisas destas. O cariz destes artigos está em contradição com a linha editorial de um jornal de renome como é o Domingo. Felizmente, estamos em democracia e num regime aberto, moderno e tolerante. Felizmente, quem manda não são os Kandiyanes. Mas é verdadeiramente espantoso que se publiquem barbaridades destas e se seja promovido desta forma para postos de responsabilidade. Certamente, Sua Excelência, o Presidente da República, desconhecia estes dados quando procedeu à nomeação. O Presidente é, na realidade, o espelho da ideologia moderna, humana e progressista de uma governação que tantos motivos nos dão de orgulho por vivermos numa pátria virada para o futuro.
Mas para nós, manter tudo como está, fazendo de conta que nunca ninguém disse nada, poderá ser um sinal da permanência do tal espírito de "deixa andar" que todos queremos combater. Somos um pequeno grupo de mulheres moçambicanas e representamos apenas um ponto de vista. Mas esse ponto de vista, estamos certos, traduz a mágoa de centenas de milhares de mulheres que não gostariam de continuar a ser olhadas como “Evas pecaminosas à espera de corromper o Homem”.
Senhora Ministra, um homem destes não pode estar à frente do Ministério da Mulher, não pode sequer fazer parte do nosso governo. Quem diz isto somos nós,
Um grupo de moçambicanas genuinamente mulheres
Comentário:
Organizações de luta pelos direitos humanos estão a reunir evidências destas e de outras posturas que violam os princípios de respeito pela igualdade de género e pela diferença, garantidos pela legislação nacional, de modo a fundamentar uma petição oficial dirigida a quem de direito para a destituição imediata do Sr. João Cândido do seu posto de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social.
Entretanto, consequente consigo próprio, o Sr. Vice-Ministro continua a disseminar as suas ideias preconceituosas e ofensivas até em Fóruns internacionais.
Tal foi o que aconteceu na Conferência Sub-Regional sobre Trabalhadoras de Sexo e HIV/SIDA, que teve lugar em Maputo, de 31 de Outubro a 2 de Novembro de 2007.
Na sessão de encerramento, a 2 de Novembro, durante a sua alocução, ele afirmou que a sua esposa gostava muito das trabalhadoras de sexo. E então porquê? Porque, contou ele, assim incomodava-a menos, querendo com isso dizer que satisfazia as suas necessidades sexuais fora de casa e por isso a sua esposa não era obrigada a ter sexo com ele.
Neste simples enunciado ficam patentes muitas coisas, todas elas pressupondo uma grande falta de respeito pela sua própria esposa e pelas mulheres em geral. E a vergonha das vergonhas, para quem é da terra e gosta de ver o seu país destacar-se internacionalmente pelo que tem de melhor, foi que o discurso ofensivo e reaccionário do Sr. Vice-Ministro estava a ser simultaneamente traduzido para o inglês.
Recortes de Imprensa - 2
No passado dia 21 de Janeiro de 2008, na edição número 2743 do jornal electrónico Correio da Manhã, foi publicado um artigo sobre a violência doméstica, tendo como fonte o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança do Ministério do Interior, onde se falava também de violações de menores do sexo masculino, lamentando-se que a legislação moçambicana não proiba "a prática de pedofilia e homossexualismo". Reagindo a este pronunciamento, um grupo de organizações de defesa dos direitos humanos reagiu por meio de um comunicado.
Homossexualidade, Pedofilia... Nada de confusão!
No passado dia 21 de Janeiro de 2008, na edição número 2743 do jornal electrónico Correio da Manhã, foi publicado um artigo sobre a violência doméstica tendo como fonte o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança do Ministério do Interior e assinado pelo jornalista J. Ubisse.
No referido artigo conclui-se que o MINT tem dificuldades em penalizar os violadores de menores do sexo masculino “pelo facto da legislação moçambicana não fazer nenhuma referência específica à proibição da prática de pedofilia e homossexualismo”.
Este pronunciamento, pelo que tem de ignorância e de preconceitos, choca-nos bastante e merece que nos debrucemos sobre ele.
Somos organizações da sociedade civil de luta pelos direitos humanos e consideramos a pedofilia um crime hediondo que deve ser punido exemplarmente, pois viola todos os princípios do livre exercício da sexualidade que é baseada no consentimento mútuo, sendo praticado contra aqueles sobre quem todos os adultos têm o dever de protecção, as crianças. Contra este crime, temos reiteradamente escrito a denunciar a impunidade do abuso sexual das meninas na escola.
No entanto, o que achamos abusiva é a associação entre pedofilia e homossexualidade.
Enquanto que no primeiro caso temos um crime de violação contra um menor (que pode ou não ser do sexo masculino), no segundo caso está-se a falar da orientação sexual.
Ora, pesem embora os preconceitos que existem na sociedade e que contribuem para discriminar um grupo minoritário de cidadãos, estamos num país que respeita os direitos de todas e todos, independentemente das suas diferenças.
Ao juntar a pedofilia à homossexualidade está-se a consagrar expressões como: "práticas homossexuais pedófilas" ou "violações homossexuais" quando as crianças envolvidas são do sexo masculino, por oposição a "abuso sexual" quando se trata de crianças do sexo feminino.
Esta disparidade é grave por duas razões fundamentais:
· Em primeiro lugar, porque ao reflectir e perpetuar a ignorância e o preconceito em relação à homossexualidade, está-se também a promover o ódio e a violência homofóbica; independentemente das crenças e preconceitos do jornalista que escreve, esta incitação é condenável pela Constituição nacional e pelo código que rege a comunicação social.
· Em segundo lugar, porque o combate à pedofilia exige uma informação que, em vez de alimentar preconceitos, seja, pelo contrário, de uma clareza absoluta na explicitação dos motivos pelos quais essa prática é criminosa. Esta clareza exige que se refira que a maioria das violações sexuais contra menores, é praticada por homens heterossexuais a crianças do sexo feminino. No entanto, muito embora assim suceda, nenhum comentador alude a "práticas heterossexuais com menores" - uma vez que o que é realmente significativo é o abuso sexual de menores e não a orientação sexual de quem o comete - nem caracterizar a orientação sexual heterossexual pela prática daquele crime. Igualmente seria por todos condenada qualquer referência à raça ou etnia do criminoso, por tal ser encarado como uma forma explícita de racismo. É por isso que, na luta contra a pedofilia, que exige a criação de condições propícias à sua identificação e denúncia, se torna fundamental sublinhar bem a natureza deste crime e deixar absolutamente claro que ele é independente de qualquer orientação sexual.
Como organizações de luta pelos direitos humanos, gostaríamos de mais uma vez exigir que o combate contra o abuso sexual de menores, crime de natureza pública, seja eficaz, para permitir que as nossas crianças cresçam livres e se sintam seguras na família, na escola e nos lugares públicos.
Terminamos apelando para que os meios de Comunicação Social lutem contra a ignorância e contribuam para derrubar preconceitos, para que a nossa sociedade seja cada vez mais livre e tolerante.
Pelo combate ao abuso sexual de menores!
Pelo livre exercício dos direitos sexuais e reprodutivos!
Assinam: LAMBDA – Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (em formação), WLSA Moçambique - Women and Law in Southern Africa, LDH – Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, REDE CAME – Rede de Organizações de Luta pelos Direitos das Crianças, MULEIDE – Mulher, Lei e Desenvolvimento

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